POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS POLÍTICA REDIGIDA EM CONSONÂNCIA COM (A) LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (B) DISPOSIÇÕES NORMATIVAS PERTECENTES OU REFERENTES À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (C) DECRETO Nº 42036 DE 27/04/2021 (D) Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
1. OBJETIVO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A empresa Natasha.editora está comprometida com a conscientização dos usuários de seu site em relação aos dados pessoais tratados, a fim de garantir um nível adequado de proteção de dados por meio do alinhamento com a legislação descrita acima, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados.
Com o intuito de firmar um compromisso que visa respeitar sua privacidade e prezar pela transparência, a empresa criou a vigente Política de Privacidade para evidenciar como ocorrerá o tratamento dos seus dados pessoais. Nesse sentido, a presente política descreve a coleta, finalidade, utilização, compartilhamento, armazenamento, proteção e eliminação dos seus dados pessoais. Caso necessite de mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato por meio do e-mail [email protected].
2. QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS?
A empresa Natasha.editora será a controladora de seus dados pessoais no contexto da relação estabelecida com você. Para fim de entendimento da legislação aplicável, controlador é a figura encarregada de tomar todas as decisões acerca do tratamento de dados pessoais.
3. QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS?
Em concordância com a legislação aplicável, a empresa Natasha.editora poderá tratar os seguintes dados pessoais: • Dados de identificação e contato: nome completo, número de telefone e endereço de e-mail. • Dados para qualificação no contrato de prestação de serviço caso ocorra a contratação: nome completo, endereço de e-mail, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Registro Geral (RG).
Os dados pessoais mencionados acima serão tratados para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para prestação dos serviços de edição de vídeo. Como regra, a empresa Natasha.editora coleta e trata o mínimo de dados pessoais, sendo aqueles necessários ao exercício da prestação de serviço.
4. PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Ao fornecer seus dados pessoais na presente plataforma, você autoriza EXPRESSAMENTE o seu uso para as seguintes finalidades:
• Realização de atendimento ao cliente e prestação de serviços de edição de vídeo, seja na modalidade de anúncios, CPL, endlines, projetos personalizados, nugget, vídeo raiz ou vinhetas;
• Elaboração e formalização do contrato de prestação de serviços com a nossa empresa, caso você seja cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica;
• Fornecer e melhorar os serviços disponíveis. Utilizamos cookies para fornecer e apoiar nossos serviços por meio da personalização de conteúdo compartilhado e para garantir a relevância do site;
• Estratégias de marketing e comunicação;
• Anúncios que serão personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;
• Obrigações legais, como compartilhamento de dados com terceiros para cumprir exigências legais, fiscais ou regulatórias, concedendo-os para tribunais, reguladores ou agências governamentais.
5. COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Não realizamos o compartilhamento dos seus dados para fins de marketing sem o seu consentimento explícito. Caso não deseje receber nossas mensagens ou participar em nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência e enviar um e-mail solicitando o cancelamento do cadastramento.
A empresa Natasha.editora poderá divulgar seus dados pessoais com terceiros mediante autorização específica do titular ou em caso de ordem judicial. Os dados fornecidos serão compartilhados com empresas parceiras que atuam na parte de marketing, especialmente no que concerne aos anúncios. Ao disponibilizar os seus dados na página de captura com intenção de obter conteúdo exclusivo, utilizaremos os referidos dados para direcionar a você o oferecimento de anúncios ligados aos serviços ofertados.
Caso o usuário sinta-se incomodado com quaisquer desses terceiros, antes de requerer exclusão de plano, pode requerer anonimização, randomização dos dados ou esclarecimento sobre a governança e garantia de sua segurança e privacidade.
6. POR QUANTO TEMPO IREMOS RETER OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Armazenamos e mantemos suas informações até o término do tratamento de dados pessoais, que ocorrerá nos seguintes casos:
• Quando a finalidade da coleta de dados pessoais do titular for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o titular dos dados exercer o seu direito de solicitar o término do tratamento ou exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal neste sentido. Nos casos mencionados acima, os dados pessoais serão eliminados, uma vez que cumpriram a sua finalidade.
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Você, titular de dados, possui os seguintes direitos quanto aos seus dados:
• Confirmação de tratamento;
• Correção de dados incompletos, desatualizados ou inexatos;
• Acesso aos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Informações sobre compartilhamento;
• Revogação do seu consentimento, conforme dispõe o artigo 8º, §5º da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industriais;
• Direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com por meio do e-mail [email protected].
8. PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA
Possuímos o compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e realizamos todas as precauções necessárias para manter essa proteção. Ao armazenar os seus dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas, vazamentos, divulgação, cópia, modificação e acesso não autorizados. A empresa conta com espaços reservados para ofertar esclarecimentos ou receber sugestões sobre a gestão de riscos, governança de dados e medidas tomas para proteção dos dados.
A Natasha.editora, a princípio, não utiliza dados sensíveis. Porém, caso venha a utilizá-los, adotar-se-á política compatível para garantia do direito à privacidade, seja na esfera da intimidade ou do sigilo. Assim sendo, adotando-se técnica como randomização e anonimização.
O único relacionamento de tratamento mantido com outras terceiros são aqueles mantidos com os serviços da Google LCC e Facebook Inc, que conforme exigência do art. 33 da LGPD, possuem normas corporativas globais, selos, certificados, códigos de conduta regularmente emitidos e cláusulas-padrão contratuais, que podem ser verificados em língua portuguesa nas páginas:
(I) https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
(II) https://www.facebook.com/business/gdpr
Esse serviço, mantém relações prestacionais com pessoas maiores de 18 anos, cuja a capacidade civil seja pela via contratual (art. 104 do Código Civil) declarada. No entanto, caso algum dos serviços sejam contratados para esse público, os dados tratados serão dos pais ou responsáveis. Não se exigindo, assim, consentimento especial do art. 18 da LGPD.
9. COLETA E USO DE COOKIES
O presente tópico visa descrever como é realizado o uso de cookies e tecnologias de rastreamento no nosso site para habilitar recursos e funcionalidades, aprimorando sua experiência de navegação. Ao navegar no nosso site, você reconhece e aceita o uso de cookies de acordo com os termos aqui descritos. Poderá também eleger opções (in)desejáveis de cookies conforme seções. Contudo, será sempre cientificado. Na primeira visita ao nosso site, você deve ter visualizado um pop-up no canto inferior da página alertando sobre o uso dessa ferramenta. É possível gerenciar a utilização de cookies por meio do nosso website, utilizando as instruções descritas abaixo. Após concordar com os cookies e tecnologias de rastreamento, você pode desativá-los a qualquer momento.
No entanto, essa medida, por questões de viabilidade tecnológica, só deverá ser procedida pelo próprio usuário, uma vez que os dados já estão em seu computador, fora da ingerência da empresa. Para fazê-lo, basta ajustar as configurações do seu navegador. Os navegadores são diferentes, portanto, consulte o menu de configurações do seu navegador para obter instruções sobre como alterar suas preferências de cookies.
Caso tenha dificuldades, a seguinte relação de páginas poderá ser consultada:
(I) Para usuários do Firefox https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
(II) Para usuários do Google Chrome https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform=Desktop&hl =pt-BR
(III) Para usuários de Opera https://blogs.opera.com/news/2015/08/how-to-manage-cookies-in-opera/
(IV) Para usuários de Microsft Edge https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoftedge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
(V) Para usuários de Mac ou Safari no Microsoft Windows https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Outros navegadores podem ter suas configurações conhecidas com os seguintes termos de pesquisa “cookies” + “nome do navegador” + “configurações”.
Se você optar por não receber cookies, nossos sites podem não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis. O cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo seu navegador quando você visita um site.
A finalidade do cookie é fazer acelerar o acesso a alguns recursos e, fundamentalmente, permitir com que a página identifique as configurações e modos de utilização preferidos pelos usuários, de modo que, ao fechar o site, não impedirá que a plataforma salve tais preferências, como por exemplo temas e layouts de sites, preenchimento em formulários como senhas e usuário, idioma e preferências publicitárias. Isso importa também para a gestão dos dados, para saber o que foi coletado etc.
Quase todos os sites usam tecnologia de cookies. Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que você visualiza, informações sobre o conteúdo que você fornece para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nosso site, suas preferências e configurações. Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso website e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.
Quatro tipos de cookies podem ser utilizados em nossos sites: cookies estritamente necessários, cookies de desempenho, funcionais e analíticos, que servem, por exemplo, para fins de marketing.
• Cookies estritamente necessários: São os mais importantes para viabilizar a navegação. Seu uso é temporário, ou seja, dura apenas enquanto o seu navegador estiver aberto, sua utilização se dá para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Na ausência de tais cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser em larga medida comprometida. Na medida em que seu navegador for encerrado, o cookie desaparece de forma automática.
• Cookies de desempenho: O armazenamento desse tipo se dá de forma mais prolongada em sua máquina pessoal. Como exemplo de sua função, temse: o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso endereço; as informações como o número total de visualizações que uma página obtém; quanto tempo um usuário permanece em uma página; as funcionalidades que cada usuário utiliza; e outros dados relevantes. A função aqui não é restringir, em qualquer nível, a privacidade, mas sim otimizar as funcionalidades dos serviços para aprimorar experiência dos usuários.
• Cookies funcionais: também são utilizados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
• Cookies analíticos: utilizamos os serviços de análise da web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website.
Os informes gerados pelos cookies sobre o uso do site serão transmitidos e armazenados por esses provedores de serviços em servidores no Brasil, nos Estados Unidos e Reino Unido. A transferência internacional de dados segue padrões internacionais de garantia e são condizentes com a natureza dos dados. As informações direcionadas a esses provedores de serviço se prestam a finalidades básicas, sem que importe violação à intimidade dos usuários, como apurar o número de usuários em nosso website, a localização de nossos usuários, as seções mais usadas de nosso website, os navegadores mais usados para melhorar a funcionalidade e os interesses de nossos usuários. Esses provedores de serviço podem reter informações por até um ano. Se você ativar a anonimização de IP, seu endereço de IP não será informado. Somente em casos excepcionais, o endereço IP será primeiro transferido para um servidor do Google nos Estados Unidos onde será anonimizado, de forma a garantir mais um filtro. As orientações, exposições e regramentos acima postos valem para web beacons e tecnologias similares (Flash cookies, cookies HTML5 e outros métodos de software em aplicações da web).
O usuário poderá colacionar sugestões ou exigir informe sobre cookies e sua necessidade operacional, funções de anúncios e propagandas direcionadas, análises de desempenho etc.
10. CONSENTIMENTO
Ao fornecer seus dados pessoais na presente plataforma, o usuário titular de dados está consentindo com a presente Política de Privacidade. Em igual medida, fica publicitado o seu direito de retirar tal consentimento, bem como a possibilidade de proceder atualização em seus dados pessoais, garantindo-se, por extensão, a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O titular de dados possui o direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, exercendo-o por meio do seguinte contato: [email protected].
Em consonância com o alistamento promovido pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados e as condições lógicas direito de consentimento e exclusão dos dados, esse serviço também garante as seguintes requisições dos titulares:
(I) Confirmação sobre a existência e natureza dos tratamentos conferidos aos dados dos usuários;
(II) Acesso aos dados, caso as informações acima não lhe bastem;
(III) Direito, ao sinal de qualquer requerimento, à retificação dos dados e;
(IV) Para além da exclusão, a anomização e bloqueio, quando o usuário entenda haver excessos ou discorde de novas diretrizes, futuramente, implementadas.
O usuário pode formular requerimentos em que especifique quais desses direitos deseja exercer no mesmo endereço eletrônico indicado acima, a fim de se que aprimore o atendimento, indica-se que se coloque o assunto do e-mail
11.ALTERAÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. As modificações irão surtir efeito imediato após sua publicação no site. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para que obtenha esclarecimentos e as informações atualizadas. Caso haja suspensão, limitação temporária de acesso ao endereço eletrônico ou qualquer outra falha, causada pela própria empresa, que restrinja o acesso a essa política, tal como suas atualizações e modificações, as dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
No mesmo endereço eletrônico, poder-se-á solicitar o acesso a versão atualizada dessa política em arquivo .docx ou .pdf. O pedido será deferido caso o tratamento de dados ainda exista – em outros termos, na constatação do vínculo usuáriooperador já estabelecido – ou se na ocasião houver manifestação de interesse pelo aceite de novo serviço que demande esses dados. O acesso às versões anteriores não se dá por um imperativo legal, mas sim contratual. Portanto, visando-se acesso aos termos de privacidade vigentes em outros períodos, a empresa compromete-se a enviá-los, desde que ainda os possua em seu armazenamento. Sem embargo, o usuário poderá tê-las salvas, desde que não as replique e respeite os direitos autorais dos profissionais que as redigiram. O usuário poderá sugerir atualizações, complementações ou adequações a novas disposições de Direito Digital ou da Administração Pública que surjam.